O primeiro mês de 2026 começou com uma movimentação atípica nos escritórios de advocacia focados em planejamento patrimonial e internacionalização. O motivo é a entrada em vigor das novas leis estaduais que regulamentaram a progressividade do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), aprovada na esteira da Reforma Tributária.
Com alíquotas que agora podem chegar a 12% ou 16% em estados que antes mantinham patamares fixos de 4%, famílias de alto patrimônio e empresários do setor digital estão liderando uma "corrida de saída" para jurisdições como Dubai, Paraguai e Ilhas Cayman.
O Fim da Alíquota Fixa e o Impacto no Caixa das Famílias
Até 2025, muitos estados brasileiros operavam com taxas moderadas e lineares. No entanto, o cenário de 2026 impõe uma cobrança escalonada: quanto maior o patrimônio, maior a fatia abocanhada pelo Estado.
"O que estamos observando não é apenas uma tentativa de pagar menos imposto, mas uma busca por sobrevivência patrimonial", afirma o corpo jurídico da Bezerra Borges.
Criptoativos no Radar da Receita
Outro fator que impulsionou o noticiário econômico neste início de ano foi a integração total dos sistemas da Receita Federal com o protocolo CARF (Crypto-Asset Reporting Framework) da OCDE.
A Ascensão de Dubai e Paraguai
Os dados de janeiro mostram que o fluxo de capitais brasileiros não está indo apenas para os EUA.
Dubai consolidou-se como o hub preferencial para nômades digitais e infoprodutores, devido à isenção de imposto de renda para indivíduos e empresas que operam fora dos Emirados.
Paraguai tem atraído produtores rurais e empresários do setor de serviços que buscam a residência fiscal estratégica para reduzir a carga tributária sobre dividendos globais.
