O primeiro mês de 2026 começou com uma movimentação atípica nos escritórios de advocacia focados em planejamento patrimonial e internacionalização. O motivo é a entrada em vigor das novas leis estaduais que regulamentaram a progressividade do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Com alíquotas que agora podem chegar a 12% ou 16% em estados que antes mantinham patamares fixos de 4%, famílias de alto patrimônio e empresários do setor digital estão liderando uma "corrida de saída" para jurisdições como Dubai, Paraguai e Ilhas Cayman.
O Fim da Alíquota Fixa e o Impacto no Caixa das Famílias
Até 2025, muitos estados brasileiros operavam com taxas moderadas e lineares. No entanto, o cenário de 2026 impõe uma cobrança escalonada: quanto maior o patrimônio, maior a fatia abocanhada pelo Estado.
"O que estamos observando não é apenas uma tentativa de pagar menos imposto, mas uma busca por sobrevivência patrimonial", afirma o corpo jurídico da Bezerra Borges. "Em um inventário de uma família com R$ 50 milhões em ativos, a diferença entre a regra antiga e a nova pode significar uma perda imediata de milhões de reais em liquidez."
Criptoativos no Radar da Receita
Outro fator que impulsionou o noticiário econômico neste início de ano foi a integração total dos sistemas da Receita Federal com o protocolo CARF (Crypto-Asset Reporting Framework) da OCDE. A rastreabilidade tornou-se instantânea, transformando a estruturação de Holdings Offshore na única via legal e eficiente para manter privacidade e diferimento tributário.
A Ascensão de Dubai e Paraguai
Dubai
Consolidou-se como o hub preferencial para nômades digitais e infoprodutores, devido à isenção de imposto de renda para indivíduos e empresas que operam fora dos Emirados.
Paraguai
Tem atraído produtores rurais e empresários do setor de serviços que buscam a residência fiscal estratégica para reduzir a carga tributária sobre dividendos globais.
O que esperar para o restante de 2026?
Analistas preveem que o volume de processos de Saída Definitiva do País atinja o pico no primeiro semestre. A tendência é que o Planejamento Patrimonial deixe de ser visto como um "luxo de bilionários" e passe a ser uma necessidade básica para qualquer empresário com patrimônio superior a R$ 5 milhões.
Não deixe seu legado ao acaso
O custo da inércia em 2026 nunca foi tão alto. Proteja-se contra a progressividade do ITCMD.
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